Oligarquias

Quando se escreve sobre política é sempre bom começar com um papinho meio chato. Isso espanta os odiadores de plantão. Então vou começar esse texto com uma pequena revisão sobre conceitos muito em uso no momento: República e democracia.

O conceito de república, como já escrevi em textos anteriores, é bem antigo, e vem da Grécia antiga. A noção de república consiste em uma prática de vida coletiva baseada em três princípios:

1 – Todos tem deveres e direitos iguais;

2 – Todos devem ter igualdade de oportunidades;

3 – Participação ativa nos processos comunitários.

Bom, na simples leitura desses três princípios básicos de uma república, logo se entende que, apesar de carregar em seu nome essa designação, o Brasil não é uma república. República e democracia não são a mesma coisa e, apesar de trazerem princípios em comum, um não depende do outro e ambos não se opões.

A democracia também tem três princípios básicos. Ou ela pode, grosso modo, ser resumida nesses três princípios:

1 – Isonomia: Igualdade de direitos e deveres;

2 – Isegoria: Igualdade de voz e de fala, igualdade de expressão de ideias;

3 – Representatividade: igualdade de representação política frente à gestão da comunidade.

Então, enquanto a noção de república é ligada à postura de o estado precisa ter em relação às garantias individuais, a democracia diz respeito às posturas individuais frente ao estado. No primeiro o estado garante o cumprimento igualitário dos deveres e a manutenção dos direitos iguais. O estado nivela ou regulamenta o acesso às oportunidades e, por último, o estado é constituído por seus indivíduos. E, aí, na república, vem a forma de gestão do estado, do governo, ou do bem comum, da res pública.

É na participação ativa do indivíduo nos processos comunitários que a democracia é exercida. Ela se inicia com a ideia de que todos tem direitos iguais (e deveres também), garantidos pelo estado republicano (seja ele comunista, capitalista ou anarquista), garantindo assim, isonomia entre seus cidadãos.

Tendo todos os mesmos direitos, podem por tanto se fazerem ouvir dentro de sua comunidade. A voz de cada um pode pronunciar suas opiniões, ideias ou demandas frente a gestão do espaço comunitário. Por princípio, essa voz não deveria ferir os direitos de isonomia ou isegoria do próximo, assim, não deveria intervir ou cercear a vida ou a voz do próximo.

Por último, em uma comunidade formada por mais de um indivíduo, é impossível que todos governem. Assim sendo, os grupos, conjuntos de indivíduos, através da isegoria, encontram na comunidade, vozes em comum e, através dela, escolhem representantes que possam governar de acordo com a opinião dessa fatia da coletividade.

Assim, o direito de expressão alcançaria seu ápice nos representantes escolhidos para levar as ideias dos grupos de interesse para a gestão da comunidade.

Quando pensamos no Brasil, logo de cara encontramos dificuldades em encaixar as ideias de república e de democracia. O Brasil não é uma república. O Brasil não é uma democracia.

Ambas definições começam com o princípio de igualdade de deveres e direitos. E isso não é alcançado nem alcançável em uma oligarquia. Em uma oligarquia, pequenos grupos controlam interligados controlam o bem comum e governam em direção ao interesse próprio. Veja bem, um governo oligárquico é impeditivo da democracia, não há representatividade das vozes individuais e de sua coletividade no processo de governo da comunidade.

É também um impeditivo para a execução de um estado republicano, na medida em que pessoas diferentes terão direitos diferentes e, quanto mais próximos estiverem esses indivíduos de seus oligarcas, mas direitos terão e menos deveres precisarão cumprir.

Eu não precisaria escrever mais. É fácil entender e lembrar que elegemos o Fernando Henrique pensando que o sociólogo acabaria com as oligarquias. Nós elegemos o Lula pensando que o sindicalista acabaria com as oligarquias, nós elegemos a Dilma revolucionária pensado que ela acabaria com as oligarquias, nós elegemos o Bolsonaro o oligofrênico pensado que ele acabaria com as oligarquias.

Mas o que vemos a cada eleição é que os representantes estão atrelados de tal forma a máquina político partidária que, não importa a potência de seu discurso transformador, passado algum tempo, sua posse no governo se transforma em uma carteira de sócio no clube dos oligarcas.

Tornar-se uma figura pública na política brasileira, ter sucesso na política brasileira implica necessariamente em tornar-se um oligarca. Um privilegiado na balança da desigualdade de direitos e deveres.

Os Republicanos

Raul de Freitas Buchi